Justiça estadual condena concessionária por atrasos e filas

Em virtude dos constantes atrasos, a Barcas S/A foi condenada a pagar R$ 3 mil, por danos morais e materiais, ao passageiro Marcus Vinícius Mendonça Pires.

Lei nº 11.969, de 6 de Julho de 2009

Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil.

Réu esfaqueia juíza no tribunal e é morto por policial na Califórnia

Ele foi morto a tiros por um investigador que estava na sala. Família havia advertido sobre a possibilidade do ataque.

Idoso aposentado por invalidez poderá ficar isento de exame médico-pericial

Confira o que vem para 2009!

Editora Forense

Juiz instrui processo ao aplicar nova lei

Segundo a denúncia do Ministério Público, em 2 de novembro de 2007, o acusado tentou matar, a tiros, Luís Antônio de Oliveira e não concretizou o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.

Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.

Justiça isenta União de indenização por atraso em vôo.

A Procuradoria Seccional da União em Caxias do Sul (RS) conseguiu na Justiça impedir o pagamento de indenização por danos morais pela União devido ao atraso de vôos da Gol no ano passado.

TST adota assinatura digital em acórdãos.

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho começam a adotar a assinatura digital nos acórdãos de processos em que são relatores.

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Indenização para família que perdeu parente em atropelamento

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Justiça proíbe aviões de operarem em Congonhas

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri